Termos de Uso e Protecao da Plataforma
1. Sistema proprietario e confidencial
Este sistema, suas telas, conteudos, estruturas e funcionalidades sao proprietarios e confidenciais. E proibido copiar, clonar, reproduzir, extrair, realizar engenharia reversa ou utilizar seus elementos para desenvolver solucao equivalente sem autorizacao expressa e escrita. A reproducao nao autorizada de programa de computador pode configurar ilicito civil e crime, conforme a Lei no 9.609/1998 e a Lei no 9.610/1998. Para fins de seguranca, auditoria e exercicio regular de direitos, os acessos e eventos de seguranca podem ser registrados, incluindo conta utilizada, data, horario, endereco IP, navegador e dispositivo.
2. Uso autorizado
O acesso e limitado as finalidades contratadas e as permissoes concedidas a cada usuario. Credenciais sao pessoais e nao podem ser compartilhadas para inspecao, copia ou reproducao do sistema.
3. Proibicoes
E proibido copiar, clonar, reproduzir, extrair, mapear ou reconstruir telas, codigo, dados, estruturas ou funcionalidades; realizar engenharia reversa; contornar controles; ou auxiliar terceiros nessas atividades sem autorizacao expressa e escrita da POPSIS.
4. Protecao legal
O programa de computador e protegido pela Lei no 9.609/1998 e pela legislacao autoral aplicavel. A reproducao nao autorizada pode gerar responsabilizacao civil e criminal conforme as circunstancias do caso.
5. Registros de seguranca
A plataforma pode registrar conta, tenant, data, horario, IP, navegador, dispositivo, sessao, rotas acessadas e eventos de seguranca para auditoria, prevencao de fraude e exercicio regular de direitos.